Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

Ação de indenização por danos materiais e morais em face da proposição de Ação Civil Pública pelo Ministério Público.

O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]

Empresa é condenada a indenizar passageiro ferido em acidente

A empresa deverá pagar ao passageiro R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e

Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado

MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

violência doméstica e além do bem jurídico tutelado por ela, viola vários direitos fundamentais e

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade

prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão em estacionamento de shopping center.

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não

Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos